Informação geral

A Friemo SA está empenhada em proteger os dados pessoais dos Clientes/Utilizadores de produtos e serviços, tendo neste contexto, elaborado a presente Política, a qual tem subjacente o seu compromisso em respeitar as regras de proteção de dados pessoais.

Assim, quando na presente Política nos referimos à Friemo, estamos a referir-nos à Friemo S.A.

A Friemo compromete-se a proteger aquilo que mais importa, neste caso, a sua privacidade. Esta declaração pormenoriza os passos que damos para proteger a sua informação pessoal quando visita os nossos sites. Ela descreve qual a informação pessoal recolhida, quais as finalidades da utilização dessa informação, e quais as suas escolhas para lidar face à utilização da informação. Os passos que damos para proteger a sua informação pessoal e o modo como a pode rever e corrigir, também estão aqui inseridos. Ao aceder aos nossos sites, concorda com a recolha de informação e com as práticas descritas na política de privacidade.

O atual site (adiante denominado “Site” que pode ser acedido, entre outras formas, através do domínio www.friemo.pt, é explorado e administrado pela FRIEMO S.A. (adiante denominada “Friemo”) uma empresa de nacionalidade portuguesa, com número de identificação fiscal (NIPC) 506497976 e com domicílio fiscal na Travessa do Barroco, nº214, Pedroso, 4415-169 Vila Nova de Gaia, Porto, Portugal. Se deseja obter mais informações sobre a Friemo, ou sobre a informação neste Site, pode enviar-nos um e-mail para o seguinte endereço eletrónico: info@friemo.pt.

Objetivo do Site

Através deste Site, a Friemo oferece aos seus acionistas, investidores, fornecedores e clientes, bem como ao público em geral, informação relacionada com as suas atividades comerciais principais, produtos e serviços, no sentido de respeitar, entre outras coisas, a publicidade e os princípios transparentes da informação, de acordo com a atual regulamentação.

Utilizadores do Site

O simples acesso ao Site por parte de um indivíduo, atribui-lhe automaticamente o estatuto de “utilizador” (adiante designado “Utilizador”) e implica, necessariamente, a aceitação total e incondicional do presente Aviso Legal e da Política de Privacidade em vigor, assim como de quaisquer outras disposições legais que possam ser aplicadas.

Política de Privacidade

A Friemo está comprometida com a proteção dos dados pessoais que lhe são confiados.

Por esse motivo, toda a informação de natureza pessoal é tratada e protegida com toda a diligência, e sempre de acordo com a lei aplicável: Regulamento UE 2016/679, Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD).
Esta Política de Privacidade explica quem somos, para que finalidades podemos tratar os seus dados pessoais, como os tratamos, a quem os podemos divulgar, para onde podem ser transferidos ou onde podem aceder aos mesmos e quais os seus direitos.

A Friemo S.A (doravante conjuntamente designadas por “Friemo”), tratará os seus dados de acordo com os fins abaixo descritos.
A Friemo é a responsável pelo tratamento de dados pessoais.

Princípios de Protecção de dados e Privacidade

As operações de tratamento, realizadas pela Friemo, cumprem com os princípios fundamentais de proteção de dados e privacidade, que garantem o bom funcionamento dos processos, a confiança junto dos clientes e parceiros, assim como a imagem junto do público: licitude, imparcialidade e transparência, limitação das finalidades, minimização de dados, exatidão, limitação da conservação, integridade, confidencialidade e transmissão.
Esta Política de Proteção de Dados aplica-se exclusivamente à recolha e tratamento de dados pessoais relativamente aos quais a Friemo é responsável pelo respetivo tratamento, no âmbito dos serviços e produtos disponibilizados aos seus Clientes, Fornecedores e trabalhadores e em todas as situações em que ocorra um tratamento de dados pessoais pela Friemo.

Dados Pessoais

Dados pessoais são qualquer informação, de qualquer natureza e independentemente do respetivo suporte, incluindo som e imagem, relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável.
É considerada identificável a pessoa singular que possa ser identificada, direta ou indiretamente, designadamente por referência a um nome, número de identificação, dados de localização, identificadores por via eletrónica ou a um ou mais elementos específicos da sua identidade física, fisiológica, genética, mental, económica, cultural ou social.

Fundamentos de licitude

A Friemo assegura que todos os dados pessoais são tratados de forma lícita, isto é, no estrito respeito pelos fundamentos de licitude impostos pelo RGPD. Existe esse fundamento de licitude, quando se verifica pelo menos uma das seguintes situações: O titular dos dados tiver dado o seu consentimento para uma ou mais finalidades que dele necessitem; se trate da execução de um contrato no qual o titular dos dados é parte, ou para diligências pré-contratuais a pedido do titular dos dados; para o cumprimento de uma obrigação jurídica a que o responsável pelo tratamento esteja sujeito; para a defesa de interesses vitais do titular dos dados; para o exercício de funções de interesse público ou autoridade pública; para efeito dos interesses legítimos do responsável pelo tratamento.

Finalidades do Tratamento

Em geral, os dados pessoais recolhidos têm como fundamento e destinam-se à gestão da relação contratual, à prestação dos serviços contratados, à adequação dos serviços às necessidades e interesses do Cliente/Utilizador, nomeadamente para efeitos de acesso a funcionalidades específicas dos serviços, a sugestões de conteúdos a ações de informação e marketing.

• Gestão de Recursos Humanos
  Inclui os tratamentos de dados necessários para a celebração, cumprimento e cessação de um contrato de trabalho, gestão de tempos de trabalho, ausências e férias, processamento de salários e outros benefícios, relação com a Administração Tributária e a Segurança Social, promoções e desenvolvimento da carreira, formação, avaliação, despesas de representação e comunicação com os trabalhadores, exercício do poder disciplinar.
• Gestão interna e de negócio
  Inclui atividades como o planeamento de projetos, registo de tempos de trabalho, gestão de ativos da empresa, prestação de serviços centralizados para aumentar a eficiência das operações, realização de auditorias e investigações, implementação de controlos de gestão, utilização de bases de dados internas, gestão de arquivo, seguros, prevenção, preparação e gestão de conflitos.
• Segurança, Higiene e Saúde no trabalho
  Inclui atividades relacionadas com a segurança, higiene e saúde no trabalho, a proteção dos trabalhadores e dos ativos da empresa, a autenticação de trabalhadores e gestão de acessos.
• Prestação de serviços e informações
  Para que lhe possamos prestar os nossos serviços de forma eficiente é feito o tratamento dos seus dados pessoais. Os seus dados podem ser usados ainda para a disponibilização de informações solicitadas por si e podem também ser tratados para prestação de serviços de terceiros, apenas com o seu expresso consentido.
• Faturação
  Após a prestação de serviços, os dados pessoais que nos disponibilizou apenas serão tratados para efeitos de faturação.
  Fins comerciais e de marketing
  Os seus dados pessoais são igualmente tratados para fins comerciais e de marketing, caso o tenha autorizado, através da apresentação de ofertas ou novidades que podem ser do seu interesse.
• Cumprimento de obrigações legais
  Inclui o tratamento de dados pessoais estritamente necessário para o cumprimento das suas obrigações legais, como a divulgação de dados na sequência de mandatos judiciais, colaboração com os reguladores e a defesa dos interesses legítimos da Friemo.
• Proteção de interesses vitais

Legitimidade para o Tratamento dos seus dados

1. Os seus dados apenas serão utilizados se verificada uma das situações seguintes:
   Prestou o seu consentimento através da assinatura ou aceitação de um formulário online ou em papel.
2. Os dados forem necessários para o cumprimento das obrigações legais do contrato celebrado com a Friemo.
3. Os dados forem necessários para dar cumprimento a uma obrigação legal a que a Friemo está sujeita, tal como a divulgação de dados à Administração Tributária e à Segurança Social, bem como outras autoridades
4. Os dados forem necessários para efeito dos interesses legítimos prosseguidos pela Friemo, desde que não prevaleçam sobre os interesses ou direitos, liberdades e garantias do titular dos dados.

Transmissão para terceiros

Com exceção do descrito abaixo, a informação pessoal fornecida por si à Friemo, não será partilhada fora da Friemo, suas filiais e filiais controladas, sem a sua permissão.

A disponibilização de informações ou a prestação dos serviços pela Friemo, podem eventualmente implicar a transmissão ou acesso aos dados pessoais, por parte de parceiros e subcontratados. A Friemo garante que recorrerá apenas a entidades que apresentem garantias suficientes de execução de medidas técnicas e organizativas adequadas, de forma que o tratamento assegure a conformidade com a legislação aplicável. As categorias de parceiros e subcontratados incluem:

• Divulgação aos fornecedores.
  A Friemo contrata outras empresas para fornecerem outros serviços em nosso nome. Fornecemos a estas empresas somente o essencial da sua informação pessoal, que elas necessitam para executarem esses serviços. Estas empresas, e os seus colaboradores, estão proibidos de utilizar a informação pessoal do cliente para outros fins.
• Divulgação aos distribuidores.
  Através de um pedido seu, poderemos, eventualmente, partilhar a sua informação pessoal com as empresas que distribuem os nossos produtos. Nestes casos, fornecemos a estas empresas somente o essencial da sua informação pessoal, que elas necessitam para darem resposta ao seu pedido, e estas empresas, e os seus colaboradores, estão proibidos de utilizar essa informação pessoal para outros fins. Nalguns casos, podemos tentar obter a sua permissão para partilharmos a sua informação com os distribuidores, para fins de marketing, com o único objetivo de atender a um pedido seu. De qualquer forma, não partilharemos a sua informação, para tais fins de marketing, a menos que tenhamos o seu expresso consentimento para o fazermos.

Os dados fornecidos podem também ser transferidos para entidades oficiais em cumprimento de obrigações legais.

A Friemo só transfere dados pessoais para entidades localizadas num país fora da UE, no cumprimento de obrigações legais ou se estiver garantida a conformidade com as normas jurídicas nacionais e comunitárias.

A Friemo não vende, não compra nem, por qualquer modo, comercializa, dados pessoais.

Consentimento

Os Dados Pessoais, transmitidos pelo titular, podem exigir o seu consentimento expresso, de acordo com a finalidade a que se destinam. Nestes casos, o consentimento é dado de forma livre, específica, informada e explícita pelo seu titular, em cada um dos diferentes meios de interação com a Friemo.
A todo o tempo o titular dos dados pode requerer a retirada de qualquer um dos consentimentos para o respetivo tratamento. A retirada pode ser efetuada utilizando para isso o nosso formulário de contacto corretamente preenchido mediante a identificação inequívoca do titular. A retirada do consentimento, relativamente a um determinado tratamento de dados pessoais, não compromete a licitude do tratamento já feito com base nesse consentimento.

Segurança

A Friemo compromete-se a proteger a segurança da sua informação pessoal. Utilizamos várias tecnologias de segurança e procedimentos, que ajudam a proteger a sua informação pessoal contra acessos, utilização e divulgação não autorizados. Por exemplo, armazenamos a informação pessoal fornecida por si, em sistemas informáticos de acesso limitado, localizados em instalações cujo acesso é limitado.

Rever a sua informação pessoal

Pode solicitar uma revisão e corrigir a sua informação pessoal recolhida através dos nossos sites, ou pedir à Friemo que deixe de a fornecer, utilizando para isso o nosso formulário de contacto corretamente preenchido. Podemos agir de forma a verificar a sua identidade, antes de autorizarmos o acesso à sua informação pessoal. Pode ajudar-nos a manter a exatidão da sua informação, ao notificar-nos de qualquer alteração referente à sua morada, ao seu número de telefone, ou ao seu endereço eletrónico.

Direitos dos Titulares

A legislação de proteção de dados confere ao titular o direito à informação sobre as finalidades e tratamentos a que se destinam os seus dados, e também a aceder, a retificar, a apagar, a limitar o tratamento, bem como à portabilidade dos seus dados e, ainda, a opor-se a decisões individuais automatizadas.
Para o exercício dos direitos acima descritos, o titular deve contatar info@friemo.pt

Prazo de conservação de dados pessoais

Sempre que não exista uma exigência legal especifica, os Dados Pessoais serão guardados apenas durante o tempo estritamente necessário para cumprir os fins a que se destinam. O período durante o qual os dados são guardados depende da finalidade para a qual a informação é tratada.

Direitos de Propriedade Industrial e Intelectual

A Friemo é o único e exclusivo proprietário de todos os direitos de propriedade industrial e intelectual, e de outros direitos similares do Site, bem como dos seus conteúdos ilimitados, códigos de origem, estruturas de navegação, designações comerciais, marcas registadas, marcas de serviço, gráficos, logótipos, nomes de domínios, know-how, programação, incluindo o código-fonte e o código-objeto, texto, gráficos, imagens ou bases de dados que possam ser encontrados no Site estão devidamente protegidos sob as normas da propriedade intelectual. No entanto, quando expressamente mencionado, os direitos da propriedade intelectual nestes termos, podem pertencer a terceiros.

O Utilizador abster-se-á de qualquer ato que viole os direitos de propriedade industrial e intelectual da Friemo ou de terceiros, e não poderá alterar ou manipular qualquer “direito de autor” e outros dados de identificação dos direitos de propriedade industrial e intelectual relevantes.

Qualquer reprodução, distribuição, ação de marketing ou processamento de conteúdos que não estejam expressamente autorizados de forma escrita pelos seus proprietários, constitui uma infração dos direitos de propriedade industrial e intelectual protegidos pelas leis aplicáveis e regulamentações.

Utilização aceitável do Site e dos seus conteúdos

A Friemo assegura que todos os conteúdos e serviços oferecidos no Site respeitam os princípios da dignidade humana, os princípios da não discriminação com base na raça, sexo, religião, nacionalidade, incapacidade, ou quaisquer outras circunstâncias pessoais e sociais, bem como o princípio da proteção da juventude e da infância.

Qualquer utilização, por parte do Utilizador, dos conteúdos e serviços deve respeitar os princípios aqui enumerados.
Além disso, como há a possibilidade de transferir uma cópia dos conteúdos, o Utilizador concorda em fazer uma utilização adequada de tais conteúdos no Site e abster-se de utilizá-los de forma a danificar, inutilizar, sobrecarregar, ou prejudicar o Site ou impedir a utilização normal ou a satisfação dos outros Utilizadores.

Em especial, o Utilizador concorda em não obstruir o correto funcionamento do Site, nomeadamente, não deve injustificadamente sobrecarregar a largura de banda, ou quaisquer outros elementos técnicos suscetíveis de se estragarem, não deve transmitir qualquer elemento que possa conter vírus, cavalos de Troia, bombas lógicas e, no geral, qualquer outro elemento que possa prejudicar, ou interferir com a totalidade ou parte do funcionamento do Site.

Política de ligação

Os conteúdos e serviços no Site podem incluir hiperligações de texto ou hiperligações de gráficos (“ligações”) a outras páginas Web e conteúdos localizados no exterior do Site que sejam propriedade de terceiros. O único objetivo destes links é fornecer ao Utilizador a capacidade de aceder e completar a informação através deles. Estes links não têm qualquer tipo de relação com a Friemo que, por sua vez, não se responsabiliza por qualquer um desses sites, dos seus conteúdos, ou de eventuais consequências no acesso a esses links por parte do Utilizador.

Consequentemente, a Friemo autoriza aos terceiros envolvidos, a criarem “ligações” dos seus sites para o Site, desde que estejam em conformidade com as obrigações contidas neste Aviso Legal. Especificamente, a “ligação” deve permitir que o Site seja apresentado na sua totalidade dentro da janela do browser, sem que os conteúdos sejam visualizados com limites ou “frames”. A Friemo reserva-se o direito de pedir, a qualquer terceiro, a retirada imediata de ligações ao seu Site, como resultado de infração deste Aviso Legal.

A Friemo não assume a responsabilidade pelo conteúdo, veracidade, disponibilidade e práticas de privacidade dessas páginas de Internet ou recursos externos. Não aceita, nem se responsabiliza, direta ou indiretamente, pelos danos, perdas ou infrações provocadas, ou presumivelmente provocados, ou relacionados, com o uso dessas páginas de Internet ou recursos externos.

Serviço

A Friemo também pode revogar o acesso, assim como a utilização do Site, sempre que achar conveniente e durante o tempo que achar apropriado, no caso de haver falta de continuidade no funcionamento ou mau funcionamento do Site

Cookies

Os cookies são pequenos ficheiros que os sites guardam no seu disco rígido ou na memória do seu browser. Podemos utilizá-los para controlarmos o número de vezes que visita o nosso site ou o número total de visitantes, para determinarmos e analisarmos a utilização que os visitantes dão aos nossos sites (incluindo a eficácia da publicidade on-line), para armazenarmos a informação que nos fornece, tais como as suas preferências, e para armazenarmos informação técnica que seja útil para a sua interação com os nossos sites. Podemos utilizar cookies de sessão (cookies que são eliminados sempre que a sessão do browser termina), para facilitar a sua navegação nos nossos sites (em especial na ligação com procuras de informação e colocação de pedidos) e outra informação útil na administração da sessão.

Tem sempre a possibilidade de aceitar ou de recusar os cookies. A maioria dos browsers da Internet aceitam automaticamente os cookies, mas pode normalmente modificar as definições do seu browser, para diminuir os cookies, ou para o notificar sempre que um cookie é instalado no seu computador. Se escolher diminuir os cookies, pode não conseguir experimentar todas as funcionalidades dos sites da Friemo ou outros sites que visite.

Termo de garantia e limitação de responsabilidade

A Friemo nega qualquer responsabilidade, de qualquer natureza ou quantia monetária, resultante de danos diretos ou indiretos, incidentais, consequentes, especiais, exemplares e / ou onerosos, independentemente do modo como a reclamação estiver baseada no contrato, danos ou de outro modo ligada às circunstâncias a seguir mencionadas:

• A existência de erros ou inexatidões no Site, tendo o Site somente objetivos informativos, e sendo o Utilizador o único responsável na comparação dos conteúdos publicados, bem como na consulta dos registos oficiais correspondentes, sempre que for necessário. Neste sentido, a Friemo agiu de boa-fé quando preparou o Site e os seus conteúdos, portanto se houver erros ou inexatidões estes serão retificados pela Friemo, o mais rápido possível e logo que sejam conhecidos.
• A utilização do Site por parte do Utilizador de forma incorreta, ilegal, negligente, fraudulenta, ou que se oponha de qualquer maneira às disposições do presente Aviso Legal.
• A Friemo reserva-se o direito de modificar, se assim o entender, o Site e os conteúdos aí colocados, incluindo este Aviso Legal ou Política de Privacidade, sem qualquer obrigação de notificação prévia ou de informar os Utilizadores de tais modificações, sendo suficiente para este objetivo a simples atualização e publicação no Site, e se necessário, será solicitada a renovação do conhecimento e consentimento O Site e os conteúdos nele instalados, incluindo, entre outros, este Aviso Legal, estão disponíveis em português, espanhol, francês e inglês.

Legislação e jurisdição aplicável

Este Aviso Legal será regido pelas disposições da lei portuguesa. No caso de qualquer discrepância ou litígio relativo à interpretação ou aplicação deste aviso legal, a Friemo e o Utilizador, renunciam expressamente a qualquer outra jurisdição que lhes possa corresponder, e submetem-na à jurisdição dos tribunais que possa corresponder ao Utilizador, desde que o Utilizador aja como um consumidor. De outra forma, e na hipótese de o Utilizador residir fora de Portugal, a Friemo e o Utilizador renunciam expressamente à jurisdição que lhes possa corresponder, e ambos se submetem à jurisdição dos tribunais da cidade de Vila Nova de Gaia.

Política de Cookies

Um cookie é um arquivo de texto que é armazenado no seu computador ou dispositivo móvel através de um servidor web e apenas esse servidor será capaz de recuperar ou ler o conteúdo do cookie e permitir que o site para lembrar preferências do navegador e navegar de forma eficiente. Os cookies permitem a interação entre o usuário e o site de forma rápida e facilmente.

Informações Gerais

Este site usa cookies. Cookies são pequenos arquivos de texto gerados pelas páginas que você visita, que contêm os dados da sessão que pode ser útil mais tarde no site. Assim, este Web lembra informações sobre a sua visita, o que pode facilitar a sua próxima visita e tornar o site mais útil.

Como funcionam os cookies?

Os cookies podem apenas texto loja, geralmente é sempre anônima e criptografada. Nenhuma informação pessoal é armazenada em um cookie, nem ser associado a uma pessoa singular identificada ou identificável.

Os dados permitem este site pode manter suas informações entre as páginas, e também para analisar como você interage com o site. Os cookies são seguros e podem armazenar apenas as informações que são colocados lá pelo navegador, que é a informação que o usuário inseriu no navegador ou incluída na solicitação de página. Você não pode executar o código e não pode ser usado para acessar seu computador. Se um site criptografa os dados de cookie, só o site pode ler as informações.

Quais os tipos de cookies que usamos?

Os cookies utilizados por este site podem ser distinguidos pelos seguintes critérios:

1. Tipos de cookies como a entidade que gere:

Dependendo de quem é a entidade que gere o computador ou domínio a partir do qual os cookies são enviados e tratar os dados obtidos, podemos distinguir:
Cookies si: Eles são aqueles que são enviados para o equipamento terminal do usuário a partir de um computador ou domínio gerenciado pelo próprio editor, e a partir do qual o serviço solicitado pelo usuário é fornecido.

Cookies de terceiros: são aqueles que são enviados para o equipamento terminal do usuário a partir de uma máquina ou domínio que não é gerenciado pelo editor, mas por outra entidade que trata de informações obtidas por meio de cookies.

No caso em que os cookies são instalados a partir de um computador ou domínio gerenciado pelo próprio editor, mas a informação recolhida por estes é gerida por um terceiro não pode ser considerada como a seus próprios cookies.

2. Tipos de cookies como o período de tempo que estão habilitados:

De acordo com o cronograma que estão habilitados no equipamento terminal podem ser distinguidos:
Cookies de sessão: Esses cookies são um tipo projetado para coletar e armazenar dados enquanto o usuário acessa uma página web. São normalmente utilizados para armazenar informações apenas interessado em preservar para o serviço solicitado pelo usuário a qualquer momento (por exemplo, uma lista de produtos adquiridos).

Os cookies persistentes: Cookies são um tipo em que os dados ainda estão armazenados no terminal e pode ser acessado e tratado por um definido pelo responsável do biscoito, e pode variar de alguns minutos a várias período de um ano.

3. Tipos de biscoitos por finalidade:

De acordo com a finalidade para a qual os dados recolhidos através dos cookies são abordados, podemos distinguir entre:

Técnicas Cookies: Estes são aqueles que permitem ao usuário navegar através de um site, plataforma ou aplicação e utilização das várias opções ou serviços que existem como, por exemplo, o tráfego de controle e comunicação de dados, identificar sessão, o acesso a áreas restritas, lembre-se dos elementos de uma ordem, fazer o processo de compra de uma ordem, fazer um pedido de registo ou a participação em um evento, use os recursos de segurança enquanto navega armazenar conteúdo para divulgação som ou vídeo ou compartilhar conteúdo via redes sociais.

Personalização cookies: Estes são aqueles que permitem ao usuário acessar o serviço com algumas características gerais com base em um conjunto pré-definido de critérios no terminal do usuário, como seria a linguagem, o tipo de navegador através do qual você acessar o serviço o local a partir do qual você acessar o serviço, etc.

Análise Cookies: são aqueles que permitem que os mesmos responsáveis, acompanhar e analisar o comportamento dos usuários dos sites que vocês estão ligados. A informação recolhida por estes cookies é usada para medir a atividade de web sites e aplicação ou plataforma para a criação de perfis de navegação do usuário desses sites, aplicativos e plataformas, a fim de fazer melhorias em com base na análise de dados de uso que os usuários do serviço.

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Como gerenciar cookies no seu computador: A desativação e excluir os cookies

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Consentimento Livre e Esclarecido

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